As Eleições Gerais de 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado no país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.970.165 pessoas com deficiência estão aptas a votar, um aumento de 42% em relação a 2022. Desse total, 319.489 são pessoas cegas e pessoas com baixa visão.
O crescimento do número de eleitores com deficiência resultou no aumento de seções eleitorais principais com acessibilidade: passou de 156.296, em 2022, para 220.577, em 2026, alta de 41%.
A busca por uma votação mais segura, autônoma e acessível atravessa décadas. O Código Eleitoral de 1935 já previa máquinas para votação. Em 1996, cerca de 70 mil urnas eletrônicas foram utilizadas em 57 municípios. Quatro anos depois, o Brasil realizou sua primeira eleição totalmente informatizada.
Desde o primeiro modelo, a urna incorporou teclado no padrão telefônico, números em braile e fotografia das candidaturas. Em 2000, foram incluídos áudio e entrada para fones. O eleitorado cego passou a ouvir o cargo e o número escolhido antes de confirmar o voto.
Em 2012, o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral consolidou medidas para remover barreiras. As urnas ganharam sintetizador de voz mais claro, melhor navegação pelo teclado e tempo adicional para quem necessitasse.
Nas Eleições de 2020, o sintetizador passou a informar o nome da candidatura titular. Em 2022, o sistema recebeu áudio de melhor qualidade, leitura dos nomes de vices e suplentes e cadastro fonético das candidaturas. O modelo UE2020 trouxe ainda tela maior, melhor contraste, resposta mais rápida do teclado e intérprete de Libras na tela.
Em 2024, após solicitação da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), o TSE atualizou novamente o sintetizador. A adoção da voz “Letícia”, mais natural e humanizada, facilitou a compreensão dos nomes das candidaturas por pessoas cegas e com baixa visão, fortalecendo a autonomia e o sigilo do voto.
Em 2026, as urnas terão teclado em braile, identificação tátil da tecla 5, sistema de áudio com a voz “Letícia” e intérprete de Libras. A Justiça Eleitoral fornecerá fones descartáveis e permitirá tecnologias assistivas compatíveis com o sigilo da votação.
Mesmo sem solicitação antecipada, a pessoa com deficiência poderá comunicar sua necessidade à mesa receptora no dia da eleição. Quando o auxílio for imprescindível, poderá entrar na cabine com alguém de sua confiança, que poderá inclusive digitar os números. A presença de cão-guia na seção também é assegurada.
O TSE mantém uma Página de Acessibilidade com informações sobre direitos, recursos da urna, seções acessíveis, cadastro eleitoral, legislação e orientações para votar com autonomia e segurança.
Outro avanço foi o Projeto de Lei do Senador Romário, que resultou na Lei nº 15.230/2025. Regulamentada pelo TSE, ela exige que folhetos e volantes de campanhas para cargos majoritários sejam oferecidos em braile, em proporção vinculada ao número de pessoas com deficiência visual no cadastro eleitoral de cada circunscrição.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa na sexta-feira, 28 de agosto de 2026. A informação acessível durante toda a campanha é essencial para que as pessoas com deficiência conheçam propostas, avaliem candidaturas e façam escolhas livres.
De acordo com Beto Pereira, presidente da ONCB, cada recurso conquistado representa mais autonomia, sigilo e liberdade de escolha. Para ele, ainda existem barreiras a superar. “Uma democracia somente é plena quando todas as pessoas participam com igualdade, dignidade e independência.”.