Na manhã de terça-feira, 2 de setembro, foi assinada a “Declaração de São Paulo: O espanhol e o português, línguas de inclusão, inovação e conhecimento”.
A cerimônia contou com a presença de Susana Sumelzo, secretária de Estado da Espanha para Iberoamérica e Caribe, do presidente da ONCB, Beto Pereira, e de representantes de diversas organizações de pessoas cegas e com baixa visão da América Latina e da Espanha. Conheça o texto na íntegra do documento a seguir.
Declaração de São Paulo: o espanhol e o português, línguas de inclusão, inovação e conhecimento
No âmbito da II Cúpula Mundial da Cegueira e da XI Assembleia Geral da União Mundial de Cegos, que pela primeira vez se realizam na América Latina, a União Mundial de Cegos e as associações integrantes da União Latino-Americana de Cegos (ULAC) queremos reconhecer e celebrar a importância do espanhol e do português como línguas de inclusão, inovação e conhecimento no campo da deficiência visual.
Ao longo dos séculos, esses dois idiomas globais da comunidade ibero-americana têm sido veículos de cultura, ciência, comunicação e solidariedade.
O compromisso com a promoção da leitura fácil e da linguagem clara garante que a informação e os conteúdos digitais sejam acessíveis a um público mais amplo, demonstrando que a inclusão é um pilar fundamental da nossa comunidade.
O Grupo Social ONCE atua junto a toda a comunidade lusófona e hispânica ibero-americana também por meio da sua Fundação ONCE para a Solidariedade com as Pessoas Cegas da América Latina (FOAL), há mais de 25 anos.
O português e o espanhol também se projetam para o futuro. Na era da Inteligência Artificial (IA), nossos idiomas desempenham um papel crucial.
A recente cofacilitação de Espanha e Costa Rica na elaboração do Pacto Digital Mundial (Global Digital Compact) das Nações Unidas é testemunho do compromisso da Ibero-América em um campo que promete revolucionar a acessibilidade.
Essa iniciativa reforça que todas as línguas devem estar representadas em igualdade nos modelos de linguagem e na construção de um futuro digital ético e inclusivo, assegurando que as ferramentas de IA sejam desenvolvidas com perspectiva de acessibilidade para todos.
Os esforços da população ibero-americana no campo da deficiência alinham-se com os principais compromissos globais.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada em 2006, reconhece a acessibilidade como um direito humano.
O trabalho das nossas organizações e comunidades reflete esse compromisso, tornando realidade os princípios da Convenção por meio da educação, do emprego, do acesso à cultura e da defesa de direitos.
O Tratado de Marraquexe da OMPI, que facilita o intercâmbio entre países de obras acessíveis em formato escrito para pessoas cegas, representou um enorme avanço no acesso à cultura dentro da comunidade ibero-americana.
Para garantir o pleno gozo e exercício dos direitos previstos na Convenção, destaca-se a importância do Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, pilar essencial da cooperação regional nesta área.
A liderança que vem sendo construída na comunidade ibero-americana encontrará na XXX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo de 2026, que será realizada em Madri, uma oportunidade única para colocar a agenda da deficiência no centro das políticas públicas em nível ibero-americano.
A produção científica e literária em espanhol sobre deficiência é, igualmente, um tesouro de imenso valor e relevância.
Pesquisas, manuais e obras que tratam da cegueira e da baixa visão em nosso idioma são fundamentais para o intercâmbio de conhecimento e a formação de profissionais em todo o mundo.
Além disso, ao celebrarmos nesta Cúpula Mundial da Cegueira o bicentenário do sistema Braille, rendemos homenagem à ferramenta que abriu as portas do conhecimento e da alfabetização a milhões de pessoas cegas.
O espanhol e o português figuram entre as línguas que mais impulsionaram seu uso, adaptação e difusão, assegurando que o acesso à informação e à cultura não conheça barreiras.
Esperamos que em breve a UNESCO reconheça o uso e o ensino do Braille como patrimônio cultural imaterial da Humanidade.
Por tudo isso, conclamamos a comunidade global a reconhecer o espanhol e o português como línguas globais de vanguarda no campo da deficiência e da inclusão, e nos comprometemos a:
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Promover o uso de uma linguagem clara, simples, inclusiva e acessível em todos os documentos publicados em encontros multilaterais.
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Garantir a acessibilidade linguística ao espanhol e ao português para todas as pessoas com deficiência, por meio do uso de legendas, língua de sinais, sistema Braille, audiodescrição, textos alternativos e leitura fácil.
São Paulo, 2 de setembro de 2025