O tratado de Marrakech entra em vigor nessa sexta-feira, 30. Ele é o primeiro instrumento internacional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) voltado às pessoas com deficiência. Permite o acesso a livros em formatos acessíveis e já foi assinado por vinte países (metade deles só na América Latina).
Essa conquista foi possível a partir de um compromisso firmado entre o movimento das pessoas cegas, os países e os produtores e editores. O documento isenta o pagamento de direitos autorais, para que haja um fluxo de produção e circulação das obras, garantindo às pessoas com deficiência acesso ao conteúdo. Outro elemento importante é a acessibilidade dos materiais, que precisarão ser disponibilizados em formatos acessíveis. Para Carlos Ferrari, diretor de articulação institucional da ONCB, há vários ganhos com essas determinações. “podemos ter um enorme fluxo internacional de produção de conteúdo, além de contribuir com outros países de língua portuguesa com bem menos produção”, comenta.
O papel do Brasil no processo de consolidação foi estratégico, de acordo com Ferrari. A União Latino-Americana de Cegos (Ulac) foi a principal organização que esteve a frente desse processo na América Latina. Além de Ferrari (secretário de tecnologia), outro brasileiro faz parte da organização, ocupando o cargo de presidente, Volmir Raimondi. O Brasil também foi protagonista na condução dos debates até que se chegasse a um documento que fosse benéfico para todas as partes. Dois brasileiros desempenharam um papel crucial nas discussões que envolveram o Tratado de Marrakech. Moisés Bauer, presidente da ONCB até junho de 2016 e Pedro Meliê, consultor da Ompi e especialista em produção de livros em formatos acessíveis. O ministério da Cultura também foi fundamental no trâmite, oferecendo um forte apoio.
O desafio do Brasil a partir de agora é criar mecanismos para a implementação do tratado. “Quando falamos em produção de livros em formatos acessíveis, há que se ter um padrão de qualidade. Não dá para imaginar que simplesmente porque se scanneou um livro ele está em formato acessível”, exemplifica Ferrari. É um processo de regulamentação que os países terão que fazer internamente. Com esse objetivo a Ulac vai realizar, com o apoio da UMC (União Mundial de Cegos) e a Ompi um evento com os membros filiados e técnicos nos dias 20 e 21 de outubro, para discutir a melhor forma de avançar na implementação do Tratado de Marrakech.
Por Gustavo Torniero (Secretaria de Comunicação)